Chopinzinho: Regularização de parte do Patrimônio do Grêmio Esportivo Caramuru pode estar próxima

Boa vontade por parte do Poder Executivo Municipal, dos membros da diretoria do Grêmio Esportivo Caramuru e a necessária e fundamental anuência da Câmara Municipal de Vereadores, são os fatores principais para o encaminhamento da regularização de um problema que o Grêmio Esportivo Caramuru enfrenta há vários anos, desde que parte do seu patrimônio, um terreno com cerca de 12.100 metros quadrados, vem sendo utilizado pelo poder público municipal de Chopinzinho.

É aguardada para os próximos dias, uma reunião da diretoria do Caramuru com o prefeito municipal Álvaro Scolaro, junto ao qual a diretoria tem intercedido para resolver o impasse. A decisão de aprofundar os contatos com o executivo foi tomada na última reunião da agremiação, ocorrida ainda em dezembro de 2019. Os passos iniciais foram dados no começo de 2020, mas houve o retardamento das conversações, em virtude da pandemia de Covid-19.

Neste encontro deverá ser buscado um entendimento sobre forma de ressarcimento dos valores que são devidos pela municipalidade para o Caramuru, pelo uso que fez a Prefeitura, da área do terreno onde se localizava o antigo campo do Caramuru, para construção da Escola Santiago Dantas, no Bairro São Cristóvão, onde estudam centenas de alunos.

O presidente do Grêmio Esportivo Caramuru, Vilmar Ceni, está otimista quanto à possibilidade de entendimento, já que o interesse é mútuo e a necessidade de solução desse problema já se arrasta por um longo período.  “É de interesse comum solucionar o problema e o caminho é o diálogo”, disse Vilmar Ceni.

O prefeito Álvaro Scolaro, que tem realizado ações importantes na área esportiva, ainda não se manifestou oficialmente a respeito do fato, mas teria sinalizado positivamente, quando notificado do protocolo 839/2020, datado de 05 de junho de 2020, firmado pela agremiação para manter a agenda com o executivo.

Entusiasta do esporte, Vilmar Ceni, eleito presidente do Caramuru pela primeira vez, alguns anos após a fundação da entidade, nos anos 60, observa que centenas de pessoas, ex-membros de diretorias, ex-conselheiros, simpatizantes e mesmo anônimos, ao longo do dos anos, deram inestimáveis contribuições para a formação patrimonial e para a construção de uma linda história, cheia de glórias, nas áreas, esportiva e social, o que é motivo honra e orgulho do povo de Chopinzinho.

“Não há mais como postergar a resolução desse problema. Não queremos e não vamos ser responsabilizados moralmente ou criminalmente, por omissão ou desleixo”, diz Vilmar Ceni.

“Já percorremos em todas as direções, batemos em diferentes portas, na busca de amparo. Felizmente o prefeito Álvaro se mostra acessível e disposto em dialogar. Isso é bom, porque, fora disso, só nos resta à alternativa do Poder Judiciário, o que, sem dúvidas, iria gerar muitos problemas ao setor público e não é isso que se quer”, garante.

“Toda essa gente, entretanto, precisa e merece uma satisfação, uma ação razoável, de justa reparação, pelo legado que construiu, o qual abriu mão, em favor também de uma justa e bela causa, que era o investimento público para a área educacional. Porém, nos Estatutos do Grêmio Esportivo Caramuru consta uma cláusula pétrea, pela qual se prevê a indissolubilidade de seu patrimônio.  Nós, enquanto gestores da entidade, temos o dever moral e a obrigação legal, de defender os Estatutos e zelar pelos bens da Sociedade.

Vários anos se passaram e a Lei Municipal 1283/1984 não foi cumprida.  Passado tanto tempo, os investimentos em obras, previstos no compromisso e não cumpridos, não mais nos interessam.  Queremos receber o que é devido ao Caramuru, cerca de R$, 2.500.000,00”, calculou.

O valor estimado por Vilmar Ceni corresponde ao pagamento do terreno utilizado para construção da escola, o pagamento de valores de aluguel, pela utilização do campo novo, (onde as obras não foram realizadas) usado pela prefeitura para promoção de jogos e competições oficiais, de caráter local e regional e até mesmo cessão para terceiros, no período entre a aprovação da lei, até o mês de maio de 2019, ou até quando a Prefeitura promover a devolução oficial, do campo novo ao Caramuru.

Caso não se obtenha êxito nas negociações, Ceni assegura estar pronta, em poder de advogados, em Curitiba, uma ação processual para responsabilizar a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, o Registro de Imóveis e outros possíveis envolvidos, para ressarcimento de prejuízos e danos morais.

Ele entende que, caso o compromisso tivesse sido cumprido,  o Grêmio Esportivo Caramuru teria nesse tempo, efetuado a captação de recursos, através de sua Sede Social e viabilizado proposta para transformação da agremiação desportiva em uma entidade Beneficente, sem fins lucrativos, como tem proposto, conforme preconiza os Estatutos,para  dissolução patrimonial da entidade, advertiu, em tom grave, o dirigente da agremiação desportiva. 

Entenda a origem da dívida do executivo:  

1 –        No ano de 1994 o Município de Chopinzinho estabeleceu, com aprovação por parte da Câmara Municipal de Vereadores, um Termo de Compromisso, com a com a Sociedade Grêmio Esportivo Caramuru, para utilização de um terreno com área superior a 12 mil metros quadrados, a fim de utilizar o mesmo para construção da Escola Santiago Dantas.

2 –        Depois de muitas reuniões, chegou-se ao entendimento de que a área seria cedida pela entidade desportiva, mediante o compromisso de investimentos financeiros, pela Prefeitura de Chopinzinho, em outro patrimônio da cedente, para que a mesma pudesse revitalizar-se e dar continuidade às suas atividades esportivas, o que foi regulamentado pela Lei Municipal 1283/1994.

3 –        Os compromissos da Prefeitura seriam, à construção de Muros, Arquibancadas, Vestiários e uma Sede Social, entre outros investimentos, no campo de futebol localizado próximo do centro, também de propriedade do Caramuru.

4 –        Para encaminhar às negociações o executivo efetuou inicialmente o pagamento de débitos pendentes do Caramuru junto à Federação Paranaense de Futebol e outros.

5 –        Os demais investimentos, por envolver somas mais expressivas, ficaram para posterior, quando asseguradas receitas orçamentárias específicas para tal finalidade.

6-         Entre as obras previstas, a prefeitura fez apenas limpeza na área, promovendo o corte de eucaliptos.

Caso não se obtenha uma negociação positiva, para solucionar o caso, a agremiação esportiva já possui um processo judicial pronto para ser acionado na justiça, visando bloqueio de receitas da Prefeitura, para quitação dos débitos.

Fonte/foto: Gentil Deliberal – Assessoria GEC