Cel. Domingos Soares planeja aquisição de áreas para criar parque ambiental

A prefeitura de Coronel Domingos Soares publicou nesta semana, decretos tornando de utilidade pública áreas para implantação de uma estação ecológica e uma reserva biológica municipal.

Para a estação ecológica é prevista a aquisição de uma área de 293,30 hectares e outra área 239,70 hectares para a reserva biológica. Os espaços terão objetivo de conservar a biodiversidade e servir também para realização de pesquisas científicas.

De acordo com o diretor de Departamento Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Gheno, o município deverá pagar R$ 4,4 milhões pela aquisição das áreas.

Já a previsão de arrecadação através do ICMS Ecológico é de R$ 1 milhão por ano. Atualmente essa receita é de 0% quanto ao Fator Ambiental de Coronel Domingos Soares. Gheno cita municípios como Clevelândia, Bituruna e General Carneiro, por exemplo, que arrecadam por ano R$ 2.933.937, R$ 3.448.847 e R$ 1.870.603, respectivamente, com o imposto.

O planejamento da administração é realizar o pagamento pelas áreas, utilizando recursos do próprio ICMS Ecológico, sendo 60% da arrecadação anual para o pagamento e os outros 40% entram para o caixa de recursos livres da prefeitura.

O gestor da área ambiental destaca que é um investimento a médio prazo, salientando que todo o valor gasto na aquisição das áreas será restituído posteriormente aos cofres públicos pelo próprio ICMS gerado.

O Projeto de Lei autorizando o município a desapropriar e posteriormente adquirir as áreas está sendo elaborado e ainda nesta semana será encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação.