Câmara encaminha denúncia contra vereador Emanuel Venzo ao Conselho de Ética

A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão encaminhou ao Conselho de Ética uma denúncia contra o vereador Emanuel Venzo por suposta quebra de decoro parlamentar. A representação foi apresentada pelo Colégio Estadual do Campo Paulo Freire, localizado na área rural do município.

O documento foi recebido pela Mesa Diretora durante a sessão de segunda-feira (31) e encaminhado ao Conselho de Ética, responsável pela análise do caso.

O presidente da Câmara, Cidão Barbiero, explicou que, neste primeiro momento, a Mesa Diretora apenas recebe a denúncia e faz o encaminhamento. Segundo ele, para que o procedimento tenha continuidade formal dentro do Conselho de Ética, ainda é necessária a apresentação de uma representação por um vereador ou partido político, conforme as regras internas do Legislativo.

A denúncia apresentada pela comunidade escolar solicita a cassação do mandato de Emanuel Venzo. No entanto, Barbiero ressaltou que ainda não é possível antecipar qualquer decisão, já que o processo precisa cumprir as etapas previstas no regimento.

O Conselho de Ética é presidido pela vereadora Mara Fornazari Urbano e tem como integrantes as vereadoras Anelise e Maria de Fátima.

Segundo Mara, o próximo passo será a elaboração de um despacho inicial para autuar a denúncia e solicitar esclarecimentos ao vereador. A partir das informações apresentadas pela defesa, o conselho deverá analisar os fatos e verificar se houve eventual falta funcional ou quebra de decoro parlamentar.

A presidente do Conselho de Ética destacou ainda que o vereador terá assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa durante a tramitação

Ao final da análise, o conselho deverá elaborar um relatório, que poderá resultar no arquivamento da denúncia, no encaminhamento do caso para decisão do plenário da Câmara ou na remessa a órgãos externos, conforme as conclusões do procedimento.

Até o momento, o caso segue em fase inicial de tramitação no Legislativo. O vereador Emanuel Venzo ainda deverá apresentar seus esclarecimentos ao Conselho de Ética.