Câmara de Palmas suspende tramitação de projetos do Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Palmas retirou de tramitação, nove projetos de lei relativos ao Plano Diretor Municipal. A medida atende à solicitação do Ministério Público (MP).

Após a elaboração dos projetos de revisão do Plano Diretor do município, durante os anos de 2019 e 2020, por empresa de consultoria contratada pelo município, as matérias foram encaminhadas para análise dos vereadores no inicio deste ano.

Com o apoio de uma comissão nomeada pelo Legislativo e composta por diferentes segmentos da sociedade, os projetos foram discutidos, com diversas alterações sendo apresentadas.

Na 28ª sessão ordinária do ano, no dia 28 de agosto, a Câmara aprovou em 1º turno os projetos. Porém, o Ministério Público encaminhou questionamentos e solicitou cópias de documentos relativos ao Plano Diretor.

De acordo com o presidente da Câmara, José Maria Filho, em entrevista à Rádio Club, o MP também convocou uma reunião com todos os vereadores, onde ficou definido que os projetos do Plano Diretor seriam retirados de tramitação para ampliar discussões em torno de “pontos específicos”.

Dessa forma, os projetos que iriam para 2ª votação nesta segunda-feira (13), serão retirados de pauta, ficando com tramitação suspensa por 30 dias, período em que serão realizadas reuniões junto à prefeitura e ao próprio MP. Ouça no player abaixo: