Câmara de Palmas suspende sessões e atendimento ao público

A Câmara de Vereadores de Palmas cancelou a sessão ordinária desta segunda-feira (01º), bem como suspendeu o atendimento ao público até a próxima segunda-feira (08). As medidas seguem determinações do governo do Estado e do Executivo municipal, diante do agravamento da pandemia da Covid-19.

Para a sessão desta segunda-feira estava prevista a votação de dois projetos de lei – o que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e que revoga Lei sobre o emplacamento de veículos de empresas de locação e transportes coletivos. As matérias serão votadas no retorno das atividades em plenário.

Conforme decreto assinado pelo presidente do Legislativo, José Maria de Araújo Perpétuo Filho, o atendimento ao público externo será realizado unicamente por e-mail ou telefone. Os servidores da Câmara deverão comparecer presencialmente, adotando-se escala de revezamento de trabalho.