Câmara de Palmas recebe duas denúncias contra vereadores por suposto racismo e quebra de decoro

A Câmara de Vereadores de Palmas recebeu duas representações contra parlamentares durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (31). As denúncias envolvem supostos atos de racismo, discriminação e quebra de decoro parlamentar. Uma das representações foi aceita pelo Legislativo e dará origem a uma comissão processante. A outra foi rejeitada pelos vereadores e arquivada.

A primeira representação apresentada na sessão foi encaminhada pelas comunidades quilombolas de Palmas contra o vereador Josemar Bannach Fonseca (União Brasil). A denúncia aponta supostos atos de racismo institucional, discriminação coletiva e violência político-racial contra povos tradicionais.

Segundo a representação, os fatos teriam ocorrido a partir de declarações feitas pelo vereador durante uma sessão legislativa realizada em maio, quando os parlamentares discutiam a paralisação de obras de saneamento no município. Os autores da denúncia pedem a cassação do mandato de Fonseca.

Superintendente da Sanepar detalha entraves em obras de saneamento em Palmas

A representação foi colocada em votação e aceita por unanimidade pelos vereadores. Com isso, foi formada uma comissão processante para analisar os fatos apresentados. Foram sorteados para integrar a comissão os vereadores Peterson Lobas (União Brasil), Paulo Bannake (Cidadania) e Fabiano Pimenta (PSDB). O trio terá a responsabilidade de analisar a denúncia, ouvir os envolvidos e eventuais testemunhas e emitir parecer sobre a procedência, ou não, das acusações.

A segunda representação foi apresentada pelo próprio Josemar Bannach Fonseca contra o vereador André Marques (PP), por suposta infração às regras de ética e decoro parlamentar.

“Decoro parlamentar é o manual de bom comportamento e ética que os vereadores devem seguir. É a regra que garante que eles mantenham a postura, tenham bom senso e respeitem o cargo que receberam do povo.”

A denúncia tem origem em uma discussão entre os dois vereadores ocorrida durante uma reunião há alguns dias. Após o episódio, André Marques publicou relatos sobre o ocorrido em redes sociais e afirmou que teria sido alvo de ofensas que considerou preconceituosas em razão de sua cor e condição social.

Fonseca, por sua vez, contestou as acusações e afirmou que elas seriam falsas. Para o vereador, a atitude de Marques ao fazer as publicações configuraria quebra de decoro parlamentar.

Na Câmara, porém, a representação não foi aceita. Votaram pela rejeição da denúncia os vereadores Paulo Bannake (Cidadania), Daniela Bahls (PSD), Alcione Souza (PP), Fabiano Pimenta (PSDB) e o próprio André Marques. Com a maioria dos votos pela rejeição, a denúncia foi arquivada.