Câmara de Francisco Beltrão promove audiência sobre violência política de gênero

A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão, por meio da Procuradoria das Mulheres, realiza no dia 10 de setembro uma audiência pública para discutir a violência política de gênero. O encontro será às 19h, no plenário do Legislativo.

A iniciativa é da vereadora Mara Fornazari Urbano, Procuradora das Mulheres da Câmara. O tema foi debatido recentemente pela parlamentar em uma audiência realizada na Assembleia Legislativa do Paraná.

A audiência em Francisco Beltrão contará com representantes da Defensoria Pública do Paraná, Ministério Público, Justiça Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Executivo, instituições de ensino, entidades e movimentos de defesa dos direitos das mulheres, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias.

A violência política de gênero envolve ações, condutas ou omissões que tenham como objetivo impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres, além de práticas que possam desvalorizar sua atuação ou interferir em suas decisões.

O tema é regulamentado pela Lei Federal nº 14.192/2021, que estabelece medidas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e busca garantir condições para o exercício dos direitos políticos sem discriminação ou violência.

Segundo Mara, a discussão também está relacionada à representatividade feminina e ao funcionamento das instituições democráticas. A parlamentar defende que situações de intimidação, constrangimento, desqualificação ou tentativa de silenciamento de mulheres na política sejam debatidas e enfrentadas.

A proposta da audiência é ampliar o debate sobre o tema em Francisco Beltrão e na região, apresentar as diferentes formas de violência política de gênero e divulgar os mecanismos legais de proteção e os canais disponíveis para orientação e acolhimento.

O encontro também pretende aproximar a Procuradoria das Mulheres das instituições que atuam na defesa dos direitos das mulheres, buscando fortalecer uma rede local de prevenção, enfrentamento e encaminhamento de possíveis casos.