Câmara de Francisco Beltrão convoca nova audiência pública para revisar a Lei Orgânica
Encontro no dia 4 de fevereiro vai debater propostas do Executivo e ouvir sugestões da comunidade
Política
por Deise Bach
A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão realizará mais uma audiência pública sobre a atualização da Lei Orgânica do município. O encontro acontece na próxima quarta-feira, dia 4 de fevereiro, às 9h, no plenário da Câmara.
De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Cidão Barbiero, a audiência terá como foco principal discutir as alterações propostas pelo Poder Executivo. A comunidade poderá participar, opinar e apresentar sugestões durante o debate.
“A Lei Orgânica impacta principalmente nas ações do Executivo, por isso a prefeitura tem participação fundamental neste processo de revisão”, afirmou Cidão, destacando a importância da presença da sociedade e de segmentos organizados.
Segundo ele, os vereadores trabalham há meses na organização da revisão e, em breve, as propostas devem seguir para debate e aprovação em plenário.
A Lei Orgânica é a norma que orienta a estrutura e o funcionamento do município. A atualização busca adequar o texto às mudanças sociais, jurídicas e administrativas ao longo do tempo, além de novas disposições constitucionais e legais.
O presidente reforçou que o processo está sendo conduzido com transparência e participação democrática, ouvindo a população e fortalecendo o trabalho legislativo.