Câmara aprova projeto de autoria da deputada Leandre

O projeto de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) foi aprovado pela Câmara dos deputados, nesta quinta-feira (01). O projeto institui 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

“Conseguimos aprovar em regime de urgência na terça-feira e hoje já conseguimos aprovar”, afirma Leandre.

Com a votação, esse foi o primeiro projeto de um deputado paranaense aprovado neste ano em Brasília.

O Projeto de Lei 9357/17 é uma referência à adesão do Brasil à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.

De acordo com a parlamentar, o Ministério dos Direitos Humanos deve estabelecer uma programação nacional, durante este ano, para realizar ações que chame a atenção para a casa, como palestras e eventos sobre a defesa dos direitos da população idosa.

“Não se trata de mais uma data comemorativa. Se trata de um marco para que a gente possa desenvolver ações para colocar em prática toda a legislação brasileira em relação a pessoa idosa”, afirma a deputada.