Bituruna perdeu R$ 2 milhões de arrecadação com estiagem e retração econômica

Além da diminuição do ritmo econômico, o município de Bituruna, região Sul do Paraná,  ainda enfrenta redução na arrecadação pela estiagem. A falta de chuva diminuiu a capacidade de geração de energia pela Usina de Foz do Areia e consequentemente diminuição do ICMs.

Ao abordar as questões na programação da Rádio Club FM de Palmas,  o prefeito Claudinei de Paula Castilho, salientou que  o  pagamento do funcionalismo só poderá ser efetuado nesta semana, quando normalmente era depositado até o final de cada mês. Segundo o prefeito, a principal arrecadação de Bituruna, os royalties da usina Foz do Areia, caiu de R$ 970 mil para menos de R$ 140 mil ao mês, devido à crise hídrica no estado. Somado com a queda  arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a pandemia da COVID-19 (Coronavírus) o município teve um impacto R$ 2 milhões em sua arrecadação em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Castilho também manifestou preocupação com o processo que pode levar a Usina de Foz do Areia à iniciativa privada com a perda do controle acionário do empreendimento pela Copel. A concessão da Usina vence em 17 de setembro de 2023, o que obrigaria a Copel a participar de um novo leilão para continuar com a concessão. Para que isso seja autorizado pelo Ministério das Minas e Energia, a Copel precisa abrir mão do controle acionário, ou seja, vender no mínimo 51% da Sociedade de Propósito Específico criada pela Copel Geração e Transmissão para quem foi passada a usina de Foz do Areia.

Além destas questões,  o município ainda aguarda decisão judicial sobre uma maior fatia no direitos aos royaltes da unidade localizada no limite com Pinhão. “Sem essa equiparação de valores, ou possível perda da ação para o município de Pinhão, ficaríamos impossibilitados de manter os serviços que Bituruna oferece através da gestão pública aos seus munícipes, afirma o prefeito.

Medidas para contenção de gastos serão tomadas neste mês de junho. Além da suspensão de serviços de empresas terceirizadas, desligamento temporário de mais de 60 estagiários,  será adotada a suspensões de gratificações aos servidores e horas extras e ainda corte nos salários do prefeito, vice-prefeito e comissionados. O projeto de lei será encaminhado na próxima semana para votação no Legislativo de Bituruna.