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15 de fevereiro de 2025
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Aumento de salários dos vereadores de Palmas voltou ao debate na Câmara Municipal

Requerimento para que o reajuste dos subsídios fosse revisto foi reprovado.

Política

por Guilherme Zimermann

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O aumento salarial dos vereadores de Palmas, Sul do Paraná, foi tema de discussão na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (3). Requerimento para que o reajuste dos subsídios fosse revisto foi reprovado.

Na última sessão ordinária de 2024, os vereadores palmenses aprovaram o aumento salarial para os novos integrantes do Legislativo a partir de 2025. Também foi aprovada a criação do 13º salário para o prefeito, vice e vereadores.

Conforme a aprovação, o salário bruto dos vereadores, a partir de janeiro de 2025, passou para R$ 8,7 mil, valor 75% maior que os R$ 4.966,60 pagos aos parlamentares até o último mês de dezembro. O presidente da Câmara terá um adicional de 25% sobre o valor base. A matéria também estabelece descontos nos salários, em casos de faltas sem justificativas em sessões e reuniões de comissões. Cada falta terá o desconto de R$ 360,00.

Câmara de Palmas finaliza votação sobre aumento de salário para vereadores e 13º do prefeito

Na 1ª votação, o projeto, de autoria da mesa diretora da Câmara, foi aprovado por unanimidade, com os votos de todos os vereadores. Na segunda votação, realizada no dia 18 de dezembro, com a presença de oito vereadores, o projeto foi aprovado, com o voto contrário do vereador Peterson Lobas (União Brasil). Segundo Lobas, o seu voto contrário na 2ª discussão do projeto ocorreu após se aprofundar a respeito da matéria e cita, principalmente, a forma como o projeto tramitou. O vereador afirmou que a maneira como ele passou pelas votações foi contra o regimento interno da própria Câmara, o que pode gerar questionamentos sobre a sua constitucionalidade.

Alegou ainda que há decisões judiciais, em outras regiões do país, que contestam esse tipo de aumento de subsídio, o que, no seu entendimento, pode se aplicar também no caso de Palmas. Na oportunidade, a Câmara Municipal publicou uma nota, informando que os valores do aumento foram baseados em valores que são recebidos por vereadores de outros municípios da região Sudoeste do Paraná, enfatizando que “não existe qualquer ilegalidade ou obscuridade nos referidos projetos e sim um total cumprimento ao ordenamento jurídico e respeito a todo o processo legal”.

O assunto voltou à discussão nesta segunda-feira (3). O vereador Peterson Lobas apresentou um requerimento para que a Câmara revogasse o aumento salarial e discutisse novamente a questão. O vereador voltou a citar que, no seu entendimento, o projeto tramitou de forma ilegal no ano passado, informando que o Ministério Público recebeu denúncias e está apurando as supostas irregularidades. Ouça no player abaixo:

O presidente da Câmara, Paulo Bannake (Cidadania), rebateu as afirmações, dizendo que o projeto foi legal e está dentro do que prevê a legislação. Ouça no player abaixo:

O requerimento apresentado pelo vereador Peterson Lobas foi reprovado pelo plenário. Apenas ele, Josemar Bannach (União Brasil) e Gilberto Dhein (MDB) votaram a favor. Ricardo Vaz (Cidadania), Daniela Bahls (PSD), André Marques (PP), Alcione Souza (PP) e Fabiano Pimenta (PSDB) foram contrários.

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