Amsop projeta queda de 37% no FPM das prefeituras do Sudoeste em julho
Se a projeção se confirmar, Palmas poderá perder quase R$ 2,6 milhões neste mês.
EconomiaPolítica
A Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) prevê que as prefeituras da região sofrerão uma queda de 37% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de julho. Se a projeção se confirmar, Palmas poderá perder quase R$ 2,6 milhões.
Segundo a Amsop, o FPM é uma transferência constitucional obrigatória de recursos financeiros entre a União e prefeituras. O fundo é formado por 22,5% da arrecadação líquida de dois impostos federais, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução prevista se dá pela atualização da tabela do Imposto Renda para pessoas físicas, com a isenção para quem recebe até R$ 5 mil e redução de alíquota para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,3 mil.
Considerando a previsão de queda de 37%, a prefeitura de Palmas poderá sofrer uma redução de quase R$ 2,6 milhões no repasse deste mês. Em julho do ano passado, o FPM de Palmas foi de R$ 6,9 milhões. Na projeção da Amsop, neste mês de julho, o repasse deverá ficar em R$ 4,4 milhões. O FPM é repassado mensalmente aos municípios em três parcelas, nos dias 10, 20 e 30.
No último mês de abril, a Amsop emitiu uma recomendação aos prefeitos, para que se atentem ao planejamento financeiro e adotem medidas para contenção de gastos, visando a redução de até 35% nas despesas até o final do ano.
Entre as medidas recomendadas pela Associação estão gerenciamento e corte de horas extras para serviços não essenciais; avaliação de redução em cargos comissionados e funções gratificadas; redução das despesas com combustível, energia elétrica, água, telefone; postergação de obras novas, em caso de inexistência de recursos específicos; e implementação de campanha de arrecadação de tributos municipais.
Em junho, a presidência da entidade reforçou as recomendações, aconselhando os prefeitos para que cortem cargos comissionados, horas-extras de servidores, funções gratificadas e serviços terceirizados, diante das dificuldades de arrecadação apresentadas pelos municípios.