Advogada alerta sobre uso indevido de imagens de famosos em propagandas nas redes sociais

O uso de imagens de pessoas famosas em campanhas publicitárias nas redes sociais pode gerar consequências jurídicas para empresários e empreendedores. O alerta é da advogada Luana Reis, que orienta comerciantes a terem cautela principalmente diante do avanço da inteligência artificial e do uso cada vez mais frequente de memes e conteúdos virais em ações de marketing.

Em entrevista à Rádio Club de Palmas, Luana destacou que a internet “não é terra sem lei” e que a utilização da imagem, voz ou referências a artistas, atletas e personalidades públicas sem autorização pode resultar em processos judiciais. Ouça no player abaixo:

Segundo ela, situações recentes envolvendo separações de famosos e repercussões nas redes sociais fizeram com que muitos estabelecimentos utilizassem imagens de jogadores de futebol e celebridades criadas ou manipuladas por inteligência artificial para promover produtos e serviços.

A advogada explicou que os riscos jurídicos aumentam quando a imagem é utilizada repetidamente em campanhas publicitárias. Conforme ela, além de pedidos de retirada do conteúdo, o responsável pode responder por danos morais e até materiais, caso fique comprovado lucro obtido a partir da utilização indevida da imagem.

A advogada também comentou sobre o uso de memes na internet. Segundo ela, conteúdos humorísticos e sátiras normalmente possuem proteção legal quando compartilhados sem finalidade comercial. Porém, a situação muda quando empresas passam a utilizar esses conteúdos para gerar lucro.

Ela orienta que empresários procurem agências e profissionais especializados para produção de campanhas, utilizando bancos de imagens licenciados e materiais autorizados legalmente. Ela também reforçou que conteúdos produzidos por inteligência artificial não isentam o responsável de eventuais processos.