Abril confirma previsões de queda em repasses para Palmas

O mês de abril confirmou a previsão de queda em repasses de tributos estaduais para o município de Palmas. No ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a redução foi de 21% em relação ao mês de março. Em comparação a abril de 2019, a queda foi de quase 30%.

Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Paraná, em abril o repasse bruto do ICMS para Palmas foi de R$ 1.709.392,34. Com a dedução de 20% para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação), o líquido ficou em R$ 1.367.513,89. No mês de março, o valor líquido foi de R$ 1,73 milhão. Em comparação a abril de 2019, a redução no repasse foi maior. Naquele mês, o repasse líquido foi de R$ 1,93 milhão.

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) também sofreu queda de repasses. No último mês de março, foram R$ 757,6 mil. Já em abril, ficou R$ 263,7 mil. Em abril de 2019, o repasse foi de R$ 324,4 mil.

Na avaliação do contador da prefeitura municipal, Ezequiel Goulart, a princípio, apenas esses dois impostos apresentaram redução significativa. “Lembrando que ambos são repasses feitos também para educação e saúde, o que se refletirá também nessas áreas”, apontou.

Com relação ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), outra importante fonte de recursos, ainda não houve um impacto, pois o município, diante do crescimento populacional, avançou uma faixa de repasse, o que acabou compensando eventuais perdas.

Sobre a possibilidade de repasses de, aproximadamente R$ 6 milhões, por meio do governo federal para auxiliar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e compensar perdas de arrecadação, Goulart avalia que, se o quadro de restrição de atividades econômicas se normalizar em um curto espaço de tempo, os recursos prometidos pelo governo irão conseguirão repor o que o município deixou de arrecadar. “Porém, se esse quadro persistir por um período mais longo, esses recursos não serão suficientes”, analisa. Ouça no player abaixo: