Abelardo Luz receberá recursos para construção de casas populares
Município irá receber quase R$ 2,3 milhões para a construção de 20 unidades habitacionais.
Geral
O município de Abelardo Luz irá receber quase R$ 2,3 milhões para a construção de 20 unidades habitacionais, através do programa Casa Catarina, do governo do estado catarinense. A confirmação do repasse foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta semana.
O dinheiro será encaminhado ao município, através da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, em duas parcelas. Conforme o regramento do programa, a prefeitura deverá disponibilizar os terrenos, além de garantir a execução dos serviços de infraestrutura para as unidades habitacionais.
A administração municipal também terá que utilizar o projeto padrão das casas, com a responsabilidade de licitar, executar e fiscalizar as obras, assegurando o cumprimento do cronograma e a qualidade das habitações.
Entre os critérios para seleção das famílias beneficiadas estão a renda familiar inferior a dois salários mínimos, não ser proprietário de imóvel, não ter financiamento habitacional ativo e residir no município há, pelo menos, um ano.