Em Assembleia, Samu Sudoeste reage a proposta Macrorregional do PR e vai lutar por maior custeio do Estado e da União

por Redação RBJ em 18 de Março de 2016 7:57
por Redação RBJ em 18 de Março de 2016 7:57

Samu Assembleia Alvaro ValérioDefasagem dos valores de repasses do Estado do Paraná e da União. Este fato foi apresentado pelo presidente do Consórcio da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), Álvaro Felipe Valério, prefeito de Clevelândia, na Assembleia Geral Ordinária do Ciruspar Samu, ocorrida na manhã desta quinta-feira (17), na Amsop em Francisco Beltrão.

Sua fala, veio logo após o diretor estadual da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná, o médico Vinicius Filipak, apresentar a proposta que o Estado para reorganizar o Samu em todo o Estado do Paraná. Hoje são ao todo 12 Samus no Estado, que dão cobertura para 80% dos municípios paranaenses. Destes, nove são regionais – como o Samu 192 Sudoeste, mantido pelo Ciruspar – e três são municipais (Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba). A ideia do Estado é fechar oito Centrais de Regulação do Samus, inclusive no Sudoeste, transformando-as em macrorregionais, que seriam instaladas onde já funcionam as centrais de leitos: Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel.

Com a defesa de que neste modelo é possível padronizar o atendimento e reduzir custos, a Central de Regulação do Sudoeste seria destituída e passaria a formar o Complexo Regulador Macrorregional, com: Cascavel (nova sede da Central de Regulação), Foz do Iguaçu, Toledo, Francisco Beltrão e Pato Branco. Filipak veio a convite do presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) o prefeito de Marmeleiro Luiz Bandeira, e o presidente da Comissão de Saúde da entidade o prefeito de Bom Jesus do Sul, Cesar Bueno.

Desequilíbrio de pacto e Defasagem de R$ 8mi

Na assembleia do Samu, ficou acordado com os prefeitos a manutenção do contrato de rateio até o mês de abril, de R$ 1,05 per capita, com o intuito de buscar tirar o déficit de financiamento da parte que jamais reajustou, desde 2013: Estado e União.

A desafagem argumentada por Alvaro Valério é amparada pela Portaria 1010 de 2011, que redefiniu os critérios de organização e funcionamento dos Samus regionais. A portaria prevê custeio mensal de 50% da União, 25% do Estado e 25% dos municípios. Os valores tiveram uma redefinição no momento da qualificação do serviço em 2013, junto com a portaria de 1473/2013, porém não atende ainda ao percentual real de custeio. Em 2015 o repasse da União correspondeu no rateio a 38%, Estado 20% e Municípios 42%.

“O Samu vem prestando serviço de qualidade e ninguém questiona quanto a isso. (…) Enquanto não se exigir politicamente da União e do Estado uma posição com relação a recursos, quem banca são os municípios. Trabalhamos com uma Base nos custos de 2011. São repassadas 12 mensalidades, sendo que 90% do custo do Samu é Recursos Humanos, temos 13 pagamentos e férias. Toda vez quem tem que decidir somos nós, municípios. Se fôssemos discutir a defasagem com Estado, seriam R$ 2,2 milhões. Com União, seriam R$ 5 milhões. Juntos, são quase R$ 8 milhões que temos direito de repasse, mas não foi corrigido”, contextualizou Álvaro.

O que se pede é que Estado e União façam um aporte para que durante esta discussão de complexo regulador macrorregional, se possa manter o serviço.

Qualidade de atendimento

Samu Assembleia Vinicius FilipakO diretor de política de Urgências, Vinicius Filipak, foi o primeiro a elogiar o Samu 192 Sudoeste e a organização do Ciruspar. “Os senhores estão de parabéns pelo Samu que possuem, excelente organização, eficiência comprovada, os índices de mortalidade têm reduzido significativamente desde a implantação em 2013. Vocês viraram uma página da região. Temos hoje outra vida, com Samu e sem Samu. (…) No Paraná há 12 Samus regionais, mas alguns têm gestão no próprio município, contrata funcionários, organiza ambulâncias e faz atendimentos.

Vemos que o consorcio é favorável porque a gestão fica mais homogênea, permite instrumento legal de recursos. O Samu de consórcio funciona melhor que o Samu sem consórcio. Há consórcios no Litoral do Paraná, Cornélio Procópio, Noroeste, Cascavel e aqui em Pato Branco. Não temos em Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina, Curitiba, Ponta Grossa e Guarapuava.

Evidente que todo serviço de saúde que organizamos tem um custo, quanto a gente pode e consegue pagar para beneficiar a população. Se não houver beneficio real, perde a força. A rede de urgências tem benefício. O Samu tem enfrentado crise de financiamento que é de todos os componentes da rede de urgência, hospitais, Samus, Upas. No Samu é mais evidente pois uma vez que se falta dinheiro, a ambulância para e o paciente não vai para o lugar certo”, problematizou.

O argumento do Estado é por uma medida que se reverta na melhoria da qualidade da saúde e dos serviços que são prestados a toda comunidade do Paraná, em especial porque o Ministério Público está pressionando a Sesa para que faça o Samu chegar aos 20% restantes desassistidos.

Quanto a isto, o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi levantou a problemática que a mudança do sistema do Samu regional, que já funciona muito bem, pode acabar saindo mais caro. Falhas técnicas à população têm valor imensurável. “Temos que ver a compensação de entrar nessa proposta, mudar nossos sistema ou buscar alternativa para manter este sistema. Talvez da parte da secretaria de saúde seja mais vantagem nos unir para manter nosso sistema, do que alterar”.

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