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Vereador afastado da Câmara de Palmas continuará campanha para Deputado

por Ivan Cezar Fochzato em 27 de setembro de 2018 16:16
por Ivan Cezar Fochzato em 27 de setembro de 2018 16:16

A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador, Ezequiel da Silva(MDB) e determinou seu imediato afastamento do cargo na Câmara de Palmas, sul do Paraná. O Poder Legislativo municipal foi comunicado pela juíza da 32ª zona, Tatiane Bueno Gomes, seguindo as expedições do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

DECISÃO DE EXECUÇÃO

O caso envolvendo o presidente do Poder Legislativo, originou-se no pleito eleitoral de 2016. Ao Ministério Público uma apresentada  denúncia pela coligação adversária Palmas Para Todos sob a suspeita de compra compra de votos em troca de vale-combustível.

Disso, o comerciante, Zico do Mercadão, foi condenado pela Justiça Eleitoral local à perda do mandato, pagamento multa 50.000 UFIRs, calculada em R$ 53.205,00. Por outro lado,  teve afastada sua inelegibilidade por oito anos pelo TRE, onde seus recursos foram parcialmente providos.

O pedido para cumprimento da sentença foi apresentado pela Coligação Palmas Pode Mais ao juízo local. Para tentar reassumir a vaga na Câmara, Ezequiel da Silva terá que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O vice-presidente do Legislativo, Paulo Bannack(REDE) foi oficiado a dar cumprimento à cassação, bem como, a posse imediata ao suplente. Os vereadores já se reuniram nesta tarde e solicitaram ao Cartório Eleitoral que confirme o nome do novo membro do Legislativo.

Sobre o registro de candidatura para a disputa ao cargo de deputado federal, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Des. Luiz Taro Oyama, ressalta que decisão não prejudica o candidato. Cita Artigo 16-A da Legislação, em que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Ao RBJ, o advogado, Guilherme Salles Gonçalves, informou nesta tarde que  como  TRE/PR já negou admissão ao Recurso Especial e ao pedido de efeito suspensivo do Vereador Zico, ingressará com Agravo em Recurso Especial e reapresentará a Medida Cautelar para o TSE, pedindo a suspensão dos efeitos da decisão recorrida. Adiantou que já ingressará com a ação nesta sexta-feira(28), sem prazo para apreciação pela Suprema Corte Eleitoral.

 Ao repórter RBJ/Rádio Club, Alencar Pereira, o vereador disse que já aguardava a notificação pela decisão do TRE,a e questionou o fato de só agora ser sentenciado. “Porque deixar a gente ser candidato e cobrar o mandato nosso. Esta é a maior perseguição política que eu já passei”, disse ele.

Como seu advogado, confirmou que tomará as providências para afastar os efeitos de sua condenação. Avaliou que com o afastamento das funções legislativas, utilizará o tempo para focar sua candidatura  à Deputado Federal. “Eu não tenho dúvidas de minha inocência nesse processo”. disse ele.

 

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