Sancionadas leis que concedem títulos a ministro do STF e presidente do TJ/PR

por Guilherme Zimermann em 15 de Março de 2018 11:42
por Guilherme Zimermann em 15 de Março de 2018 11:42

Foram publicadas na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do município, as leis que concedem títulos de cidadãos honorários de Palmas, Sul do Paraná, ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, e ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PR), Renato Braga Bettega.

As leis apresentam como justificativas para as honrarias, “em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao município, principalmente na construção do novo Fórum”.

A entrega dos títulos ocorrerá em data a ser designada pelo presidente do Poder Legislativo, em sessão solene na Câmara de Vereadores.

Ministro Dias Toffoli

Foto: STF

Dias Toffoli é bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990), foi professor colaborador no curso de pós-graduação desta instituição, além de lecionar direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Em 2007, foi indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Advogado-Geral da União, permanecendo até 2009, quando foi indicado pelo mesmo presidente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Exerceu também a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, tendo presidindo-o de 2014 a 2016.

Desembargador Braga Bettega

Natural de Curitiba, Renato Braga Bettega nasceu em 1948. Formou-se em Direito pela PUC-PR em 1972 e em Administração de Empresas pela FAE em 1977. É mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (Portugal).

Ingressou na Magistratura do Paraná em 1980, exercendo suas atividades funcionais nas Comarcas de Paranaguá (substituto), Capanema (regime de exceção), Sudoeste do Estado, Formosa do Oeste, Reserva, Rio Negro, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu. Foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 2007 e eleito para o cargo de 1° Vice-Presidente em novembro de 2014. Em novembro de 2016, foi eleito presidente do TJ/PR.

 

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