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Programa Caminhos da Produção será votado pela Câmara de Palmas/PR

por Ivan Cezar Fochzato em 9 de outubro de 2017 10:58
por Ivan Cezar Fochzato em 9 de outubro de 2017 10:58

A Câmara de  Vereadores vota hoje(09), em segundo turno, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a implantação do Programa Caminhos da Produção Porteira Adentro no município de Palmas, sul do Paraná. Com a nova política o governo municipal pretende garantir um aumento e melhores condições de escoamento da produção agropecuária.

O programa incluiu ações de terraplanagem para moradias ou empreendimentos rurais, abertura, conservação e revestimentos de estradas de acesso dentro das propriedades, construção e reforma de silos e trincheiras. Além disso, a construção de tanques de peixe e açudes para captação de água, realização de drenagem e transporte de cascalho.

A partir da Lei, os Departamento de Infraestrutura e Agricultura e Meio Ambiente estarão autorizados  a execução de trabalhos de sistema de escoamento de águas, construção de bueiros, abertura de fossa e sumidouros para tratamento de dejetos orgânicos, dentre outros benefícios.

Para ser contemplado,  o agropecuarista deverá estar regularizado junto ao Incra e Fisco federal, estadual e municipal, ter como principal fonte de renda a atividade rural, fazer uso da nota fiscal de produtor rural e estar em dia com todos os impostos e taxas municipais.

A atividade agropecuária no município teve um crescimento de 247% no intervalo de uma década. O Valor Básico de Produção(VBP) passou de R$ 91.3 milhões em 2006 para R$ 317 milhões em 2016.

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