Prefeitura prepara novo edital para serviço transporte urbano em Palmas/PR

por Redação RBJ em 18 de julho de 2016 10:35
por Redação RBJ em 18 de julho de 2016 10:35

A Prefeitura de Palmas, sul do Paraná, deverá lançar em breve novo edital para concessão do serviço de transporte coletivo. Os documentos para a concorrência pública já estão sendo elaborados, conforme o setor de licitações. O novo edital não traz nenhuma alteração significativa em relação ao edital anterior em que não houve interessados na exploração do serviços

No último dia 07, foi publicado no Diário Oficial (Dioems) um documento marcando o início do processo e justificando que é responsabilidade do município a prestação do transporte público, podendo ocorrer através de concessão à iniciativa privada  até o máximo de duas empresas por um período de 10 dez anos.

O contrato de concessão venceu em 2014 e no mês de novembro daquele ano foram iniciados os procedimentos para uma nova licitação. Realizada em novembro de 2015, nenhuma empresa manifestou interesse em explorar o serviço. Em abril deste ano foi apresentado novo pedido para outro procedimento, agora em vias de elaboração.

No novo edital as únicas mudanças, em relação ao lançado no ano passado, é que os veículos coletivos poderão ter até 15 anos de fabricação e não mais 10 como no certame anterior. Além disso, as eventuais empresas vencedoras terão um prazo de três anos para entrarem em operação sendo-lhes garantidos mais dois anos de prorrogação para o início dos serviços.

Audiência Pública

Em abril deste ano, representantes do Executivo, Legislativo, estudantes, empresários, instituições de ensino e diversos outros representantes da sociedade civil, participaram de Audiência Pública promovida pelo Ministério Público, ocasião em que se debateu a qualidade e a infraestrutura do transporte público em Palmas. Durante aproximadamente 03 horas, os presentes defenderam um transporte público de qualidade e apresentaram demandas para ampliação de linhas e quadro de horários, melhores condições dos veículos; meio passe e movimentação pelo executivo para um novo edital de concessão. O transporte coletivo de Palmas está sendo investigado pelo Ministério Público da Comarca desde o início do ano. A deflagração do procedimento surgiu após denúncia formulada pelo Diretório Central dos Estudantes do Instituto Federal do Paraná em 2015

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