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Justiça Agrária determina nova desocupação de terras na região

por Redação RBJ em 28 de julho de 2016 13:27
por Redação RBJ em 28 de julho de 2016 13:27

Integrantes do Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) deverão deixar uma área de terra ocupada pelo grupo na Linha Gramas, interior do município de Vargeão, na divisa com Abelardo Luz, Oeste de Santa Catarina. A desocupação deve ocorrer até o dia 05 de setembro, conforme estabelecido em reunião entre representantes do Movimento, Promotoria de Justiça e Justiça Agrária, realizada no Fórum de Ponte Serrada.

Antes da reunião, o juiz agrário, Juliano Serpa, o promotor de Justiça, Eraldo Antunes, e o oficial de ligação, tenente-coronel Edvar Santos, inspecionaram o terreno ocupado, onde cerca de 120 pessoas estão vivendo abrigadas em 20 barracos.

Conforme estabelecido na audiência de conciliação, até a desocupação a área permanecerá como acampamento provisório, onde é proibida a construção de novas moradias, o cultivo de alimentos e o recebimento de novas famílias no local. Além disso, os integrantes do MST também não podem impedir o acesso de órgãos de fiscalização ao terreno.

O descumprimento do acordo resultará na imediata rescisão do ajuste e na expedição de um mandado de reintegração de posse. Durante o período, a Polícia Militar Ambiental fiscalizará o local para acompanhar o devido cumprimento dos termos conciliados.

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