Juiz avalia trabalhos na Vara Cível de Palmas com 11 mil processos

por Ivan Cezar Fochzato em 12 de Abril de 2018 16:12
por Ivan Cezar Fochzato em 12 de Abril de 2018 16:12
Palmas

Ao completar um ano na Comarca de Palmas, sul do Paraná, o Juiz de Direito, Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna, participou do programa Pauta Dinâmica na Rádio Club (99.5) na manhã desta quinta-feira(12). Dentre vários temas abordados, avaliou trabalhos desenvolvidos na Vara Cível e apontou as principais demandas da sociedade local, constatadas durante seu primeiro ano no município.

Relatou que atualmente há um acervo de 11 mil processos para serem analisados, que somados aos da Vara Criminal chegam aos 20 mil.  “Mesmo com a falta de um Juiz substituto está sendo possível dar andamento aos procedimentos graças ao empenho dos servidores e  o  apoio da OAB e Ministério Público”, destacou.

Citou  que a maioria dos processos são para resoluções de questões previdenciárias, patrimoniais e reparação de danos. “ Embora as demandas previdenciárias sejam de âmbito da justiça federal, pela falta do serviço na Comarca e pela competência delegada, são direcionadas ao judiciário estadual”, explicou. Outra crescente demanda é influenciada pela crise financeira com aumento de processos vinculados à alienações fiduciárias, que ensejam liminares de buscas e apreensões de bens.

Contabilizou que são produzidas, somente pela Vara Cível, entre 200 e 250 sentenças e em torno 1.400 despachos/decisões ao mês e, tudo isso, retorna ao judiciário após os demais procedimentos, gerando a chegada de aproximadamente 200 processos ao dia.

Apontou  que para a ideal equalização entre demandas e decisões, a Comarca deveria ter mais uma Vara, com mais um juiz e novos servidores. O pleito já foi apresentado também pela Juiza, Tatiane Bueno Gomes, ao corregedor Rogério Kanayama, que sinalizou favoravelmente. “A situação fática é que atualmente há falta de juízes em pelo menos 25 Comarcas do Estado e que o concurso em andamento deverá preencher apenas 10 vagas.

Pontuou que o novo Forum, a inaugurado no início do próximo semestre, já contempla espaço físico para ampliar a estrutura, qualidade e agilidade jurisdicional. “ O Tribunal de Justiça vem tentando ampliar o quadro da magistratura, mas há questões orçamentárias que precisam ser levadas em conta”, disse Vianna.

Por outro lado,  indicou que o elevado número de processos na Comarca local é resultado da busca por direitos. “ A população de Palmas tem consciência e demandam isso da justiça, que é extramente  salutar, mesmo provocando a morosidade nos processos”, finalizou.

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