Compra da terra do Quilombo Paiol de Telha é oficializada pelo Incra

por Evandro Carlos Artuzzi em 24 de Janeiro de 2019 11:00
por Evandro Carlos Artuzzi em 24 de Janeiro de 2019 11:00

Em um cenário de desafios, quilombolas do Quilombo Invernada Paiol de Telha – Fundão, localizado na cidade de Reserva do Iguaçu (PR), têm muito a comemorar. Isso porque foi oficializada na tarde desta terça-feira (22) a obtenção de parte das terras que formam o território tradicional da comunidade, próxima a Guarapuava, no Centro-Sul do estado. Essa é a primeira vez que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obtém uma área no Paraná para a titulação de um quilombo.

Comunidade quilombola Paiol de Telha em recente reunião. Foto de assessoria

A escritura pública que transfere parte da propriedade da Agrária – uma cooperativa agroindustrial – para o Incra foi assinado na sede da Superintendência do Instituto, em Curitiba. Com esse contrato, a Agrária receberá o valor de R$ 10,2 milhões pelos 228 hectares que devem ser repassados para o Paiol de Telha.

A aquisição da área é o passo final do processo de desapropriação. Para que o território seja titulado, basta apenas que a escritura seja encaminhada para transferência da matrícula do imóvel da Agrária para o nome do Incra, que emitirá o título. A expectativa é que esse processo ocorra em menos de um mês.

O Paiol de Telha foi a primeira das 38 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares no Paraná.  Presidente da Associação Quilombola Pró-Reintegração Invernada Paiol de Telha Fundão-Heleodoro, Mariluz Marques se emociona com esse que é o último passo antes que o título seja emitido em nome da comunidade. “É um momento histórico. A gente já pode falar: é nosso!”, comemora. “É resultado de luta após luta, de muitas idas a muitas instâncias. É resultado do trabalho de cada pessoa da comunidade”, lembra.

O dinheiro para a aquisição da área também já estava disponível para o Instituto desde dezembro de 2016, mas a falta de acordo com a Agrária sobre o valor da área atrasou o processo.

Titulação passo a passo 

Com o título em mãos, a comunidade retomará a propriedade de parte da Fazenda Capão Grande, deixada de herança pela escravocrata Balbina de Siqueira a 11 trabalhadoras e trabalhadores escravizados, e amenizará o conflito travado pela Cooperativa Agrária, responsável pela expulsão dos quilombolas da área entre as décadas de 1960 e 1970.

Quilombola do Paiol de Telha e coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ana Maria dos Santos Cruz conta que não está “nem acreditando” que o Paiol de Telha conquistou essa vitória. “É o primeiro do Paraná!”, destaca. Ela comemora, mas lembra que a luta continua. “Eu estou muito feliz, mas a gente precisa de mais. Precisamos que o restante das terras do Paiol e que as outras comunidades do estado também sejam tituladas”, lembra.

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