Amsop, AMP, Cosems e Sesa agendam ato de reivindicação para saúde

por Redação RBJ em 2 de setembro de 2015 14:24
por Redação RBJ em 2 de setembro de 2015 14:24

Uma reivindicação levantada na Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) através da Comissão de Saúde em conjunto com representantes das regionais de saúde, Conselho Regional dos Secretários Municipais de Saúde (Cresems), direção de hospitais e vereadores será bandeira do Paraná no próximo dia 28, em Curitiba.

A distinção no tratamento dado ao Estado apontado na Carta da Saúde do Sudoeste deve mobilizar mais de 500 pessoas, entre prefeitos, deputados federais e estaduais, gestores e representantes de entidades ligadas à área da saúde. O ato reivindica mais recursos federais para investimentos e custeio dos serviços ofertados através da rede pública de saúde do Paraná. O alerta foi apresentado por lideranças do Sudoeste durante encontro nacional de saúde realizado em agosto, em Brasília.

A data da mobilização do dia 28 foi definida nesta terça-feira (1º) durante encontro que reuniu representantes da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Amsop, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR) e da Secretaria Estadual da Saúde.

Sudoeste

O Sudoeste esteve representando na reunião em Curitiba pelo presidente da Comissão de Saúde da AMSOP, o prefeito de Bom Jesus Cezar Bueno, acompanhado dos prefeitos Moacir Fiamoncini, de Santa Izabel do Oeste, Alberto Arisi, de Salgado Filho e Hélio Alves, de Ampére. Ainda reforçaram a equipe a chefe da 8ª Regional de Saúde (Francisco Beltrão), Cíntia Ramos, e da 7ª Regional de Saúde (Pato Branco, Nestor Werner, além da presidente do Cresems, Ivone Sponchiado e o diretor do Hospital Regional, Eduardo Cioatto.

Cintia ressaltou que será uma mobilização em prol da população, para melhorar ainda mais o atendimento. “Na oportunidade será entregue um documento onde constam todas as habilitações e portarias que não contemplam o Paraná. Então é uma luta que não será só nossa do Sudoeste, mas de todo o Estado”, salientou.

Bueno lembra que a elaboração da Carta da Saúde saiu depois de várias reuniões e encontros que ocorreram para evitar o descredenciamento do hospital São Francisco do SUS. As questões que estão sendo cobradas do Ministério da Saúde foram alguns dos temas apontados nos encontros que mostravam essa disparidade entre o Paraná e outros Estados. “É importante ressaltar a luta de todas as entidades envolvidas e direção de hospitais na busca de um direito que nos é negado. Com o apoio da bancada paranaense e de todos os prefeitos e secretários acredito que vamos conseguir rever essa questão junto ao Ministério da Saúde”, frisou o presidente da Comissão de Saúde da Amsop.

O presidente da AMP reforça que “a intenção é pedir ao governo federal mais agilidade no andamento dos processos de habilitação de serviços e pagamentos de dívidas que a União tem com o Estado do Paraná”, afirma Micheletto.

As reivindicações

A prioridade das lideranças é a expansão do financiamento das Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência. O pedido é que o Ministério da Saúde contemple hospitais, maternidades e prontos-socorros de todo o Estado e não só das regiões de Curitiba, Londrina e Maringá, como ocorre hoje. A medida garantiria R$ 289 milhões a mais por ano ao Paraná, sendo R$ 60 milhões referentes à habilitação da Rede Cegonha (atenção materno-infantil) e outros R$ 229 milhões da habilitação da Rede de Urgência e Emergência.

Outras reivindicações estão relacionadas a demandas que estão pressionando o caixa dos municípios, que gastam muito além dos 15% das receitas correntes líquidas previsto em lei. São questões que o Ministério da Saúde cria a despesa, mas não dá o aporte necessário para a manutenção dos serviços.

Também está incluída na pauta a habilitação dos Serviços Integrados de Saúde Mental (SIMPR) e dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em diversas regiões. De acordo com as entidades que encabeçam o movimento, a maioria dos débitos do governo federal diz respeito a repasses já pactuados há meses, mas que até agora não foram concretizados.

O atraso nas habilitações está gerando uma série de prejuízos à população. O SAMU da região oeste, que atende 25 municípios, corre o risco de fechar devido ao déficit financeiro deixado pela falta de repasses do governo federal.

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